Imobiliária

Condominial e Imobiliário

Diniz Pordeus Advogados Associados há muito tempo trabalha com a solução dos problemas relativos ao condomínio e direito imobiliário de um modo geral. O relacionamento entre os moradores, além das questões relacionadas aos funcionários, prestadores de serviço, cobrança de inadimplentes, dentre outros assuntos relacionadas à vida condominial, muitas vezes necessitam de uma assistência jurídica de qualidade.

No direito imobiliário, analisamos criteriosamente todas as fases da compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, e assistência em transações imobiliárias, além de questões diversas relacionadas ao tema;

Trabalhamos com: 

• Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;

• Elaboração de Notificações e Respostas;

• Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;

• Acompanhamento de Reuniões;

• Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;

• Orientação na aplicação de Multas;

• Orientação no Uso da Propriedade Pelos Condôminos;

• Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;

• Questões Relativas ao Registro de Imóveis;

• Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;

• Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia;

• Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;

• Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

• Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;

• Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;

• Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores.